TRF2 - 5026617-48.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA CRISTINA DA SILVA

CPF *75.***.*19-41

LUIZ MIGUEL MONTEIRO DA SILVA

ILDA PEREIRA DA SILVA

CPF *62.***.*35-72

FERNANDA RAMOS MONTEIRO

CPF *18.***.*66-07

ANGELA MARIA DA SILVA ALVARENGA

CPF *02.***.*75-74

VANUSA PEREIRA DA SILVA

CPF *96.***.*41-98

Advogados

JONATAS MATANA PACHECO

OAB: 030767/SC

CPF *56.***.*40-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 15/09/2023 12:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/06/2023 09:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/06/2023 16:57

    Despacho

  • 14/06/2023 16:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/06/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/06/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/06/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 44, 45, 47, 49 e 48

  • 01/06/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 11:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/05/2023 11:41

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/01/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/01/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 16, 17, 19, 20 e 21

  • 12/01/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/01/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/01/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/01/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/01/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/01/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5026617-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ MIGUEL MONTEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELANTE: FERNANDA RAMOS MONTEIRO (Pais) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA ALVARENGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELANTE: ILDA PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELANTE: VANUSA PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELANTE: MARCIA CRISTINA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 336

  • 14/11/2022 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/11/2022 15:33

    Juntado(a)

  • 03/11/2022 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2022 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021236-79.2022.4.02.5101

Roberto dos Santos Cardoso

Tenda Negocios Imobiliarios S.A

Advogado: Ricardo de Menezes Saba

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5068850-80.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Vitoria Incorporacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5021236-79.2022.4.02.5101

Ana Eliza Cravo de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Regina Paula Pessanha Martins Escobar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5009104-30.2021.4.02.5002

Neuza Ferri Giro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5043911-79.2021.4.02.5001

Carlos Henrique Cavatti

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eliana do Carmo Emilio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:43

Exibir Processo