TRF2 - 5021236-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
14/02/2023 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
14/02/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
22/12/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2022 20:35
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5021236-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: REGINA PAULA PESSANHA MARTINS ESCOBAR (OAB RJ211686) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ199244) APELANTE: ANA ELIZA CRAVO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: REGINA PAULA PESSANHA MARTINS ESCOBAR (OAB RJ211686) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ199244) APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
14/11/2022 21:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/11/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001147-21.2007.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Andrea Bayao Pereira Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 15:12
Processo nº 5029640-36.2019.4.02.5001
Darci Severiano de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2019 10:52
Processo nº 5072669-25.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ssetti Frios e Laticinios Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 10:28
Processo nº 5021236-79.2022.4.02.5101
Roberto dos Santos Cardoso
Tenda Negocios Imobiliarios S.A
Advogado: Ricardo de Menezes Saba
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 18:10
Processo nº 5068850-80.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Vitoria Incorporacoes Imobiliarias LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 11:23