TRF2 - 5029640-36.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARCI SEVERIANO DE SOUZA

CPF *86.***.*17-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 28/02/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/01/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/01/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/01/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/01/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5029640-36.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DARCI SEVERIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN MAGESKI ALMEIDA (OAB ES010602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 340

  • 09/11/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/11/2022 19:08

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/11/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 14:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50026255520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003713-65.2019.4.02.5002

Transportadora Jolivan LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5007808-29.2019.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angela Sueli Barcellos Pessanha

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5007808-29.2019.4.02.5103

Margareth Barcelos Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2019 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5004667-82.2018.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Br Coronel Veiga Combustiveis LTDA

Advogado: Victor Neves de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0001147-21.2007.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Uniao

Advogado: Andrea Bayao Pereira Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 15:12

Exibir Processo