02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001133-96.2018.4.02.5002/ESEXEQUENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDAADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019230-60.2025.4.02.9445/TRF (BRUM KUSTER, MARQUES & FRAGOSO ADVOGADOS)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 50192306020254029445/TRF (BRUM KUSTER, MARQUES & FRAGOSO ADVOGADOS)
16/05/2025 17:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-17
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 14:27

Juntado(a)
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-17
16/04/2025 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
09/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:50

Determinada a intimação
10/03/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:04

Juntada de Petição
18/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/08/2024 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 00:53

Determinada a intimação
07/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 18:13

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 13:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50011339620184025002/TRF2
07/01/2022 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)
17/03/2021 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
10/03/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
11/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2021 17:07

Determinada a intimação
27/01/2021 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 26,79 em 24/11/2020 Número de referência: 747790
23/11/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
27/10/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/10/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
24/10/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2020 10:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
01/07/2020 14:49

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Nï¿½mero: 50008123220184020000/TRF2
23/06/2020 14:36

Autos com Juiz para Sentença
15/04/2020 15:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008123220184020000/TRF2
03/03/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/03/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
02/03/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2020 15:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/02/2020 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/02/2020 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/02/2020 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019 14:25

Juntada - Peças Digitalizadas
06/12/2019 13:24

Juntada - Peças Digitalizadas
26/11/2019 15:30

Expedição de ofício
25/10/2019 15:45

Juntada de Petição
30/09/2019 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/09/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2019 18:27

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/07/2019 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
15/05/2019 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2019 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
07/05/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2019 12:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
27/02/2019 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2019 12:18

Juntada de Petição
03/12/2018 19:01

Juntado(a)
03/12/2018 19:00

Juntado(a)
23/10/2018 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2018 13:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008123220184020000/TRF
12/09/2018 17:07

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50008123220184020000/TRF
06/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/08/2018 10:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2018 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2018 10:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
22/08/2018 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2018 17:32

Lavrada Certidão
13/08/2018 18:06

Juntada de Petição
03/08/2018 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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