TRF2 - 5003857-39.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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24/04/2024 10:10
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/11/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/11/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:45
Despacho
-
03/08/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/08/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/07/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/07/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/07/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2023 18:11
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2023 14:58
Juntada de Certidão
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02/05/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/05/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/03/2023 16:32:24)
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/03/2023 15:31:32)
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003857-39.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 130) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/02/2023 15:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2023 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
02/02/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/12/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/12/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/12/2022 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003857-39.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 232
-
17/11/2022 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/03/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/03/2021 15:22
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/03/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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