TRF2 - 0116442-15.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
-
16/03/2023 15:56
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/01/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/01/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/01/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/01/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0116442-15.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: STELA MARIA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 343
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 19:07
Juntado(a)
-
09/11/2022 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/10/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001915-11.2022.4.02.9999
Luciene Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Govea Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 14:47
Processo nº 5006848-17.2021.4.02.5002
Guanadir Araujo Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:43
Processo nº 5000780-51.2021.4.02.5002
Rita de Cassia Carneiro dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raphael Medina Junqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 16:48
Processo nº 5000780-51.2021.4.02.5002
Rita de Cassia Carneiro dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:43
Processo nº 5012399-12.2022.4.02.0000
Vidal Turismo LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 13:15