TRF2 - 5069283-89.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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03/05/2024 08:39
Recebidos os autos do STJ
-
26/01/2024 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:19
Recurso Especial Admitido
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2023 09:12
Juntada de Petição
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2023 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5069283-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DULCE LEMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
07/03/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 18:15
Juntado(a)
-
06/03/2023 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
01/03/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/01/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/01/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5069283-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DULCE LEMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
14/11/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/11/2022 15:22
Juntado(a)
-
28/01/2021 11:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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27/01/2021 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2021 22:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/01/2021 19:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/01/2021 19:02
Vista ao MP
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19/01/2021 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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