TRF2 - 5058032-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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03/10/2024 21:18
Recebidos os autos do STJ
-
20/02/2024 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/02/2024 16:55
Expedição de ofício
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25/01/2024 14:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 12:44
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
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04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/05/2023 15:02
Juntada de Certidão
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02/05/2023 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/05/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/04/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/04/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/03/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5058032-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ALEKSANDER JOSE BEZERRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
15/02/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 14:04
Juntado(a)
-
10/02/2023 13:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
-
09/02/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5058032-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ALEKSANDER JOSE BEZERRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 351
-
14/11/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/11/2022 15:28
Juntado(a)
-
20/08/2020 13:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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19/08/2020 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2020 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/08/2020 11:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2020 11:13
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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17/08/2020 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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