08/08/2025 16:36

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
08/08/2025 16:36

Despacho
18/06/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058032-74.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEKSANDER JOSE BEZERRA DA COSTAADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se vista à parte autora, por 5 dias, para que se manifeste sobre os cálculos (evento 77). 2 - Havendo concordância da parte autora, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal.

Uma vez expedidos os ofícios em questão, dê-se vista às partes (Resolução n.º 822/2023, art. 12), ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Não havendo impugnação, remetam-se os ofícios requisitórios ao e.

TRF da 2ª Região, suspenda-se o feito e aguarde-se o pagamento. 3 - Na hipótese de discordância da parte autora, esta deverá promover a intimação da autarquia-ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executado nestes mesmos autos (CPC, art. 535), fornecendo, para tanto, sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados (CPC, art. 534), no prazo de 20 dias. 4 - Decorridos sem manifestação, dê-se baixa na distribuição.
02/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:07

Despacho
30/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 74
21/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Determinada a intimação
08/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:41

Determinada a intimação
26/11/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 14:23

Despacho
04/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/10/2024 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50580327420194025101/TRF2
17/08/2020 20:28

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
14/08/2020 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
25/07/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2020 19:51

Juntada de Petição
02/07/2020 04:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
09/06/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2020 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
18/05/2020 21:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
18/05/2020 14:49

Juntada de Petição
09/05/2020 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25
02/04/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
27/03/2020 00:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/03/2020 00:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2020 00:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2020 00:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
11/12/2019 18:04

Autos com Juiz para Sentença
06/12/2019 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
08/11/2019 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 20:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 20:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
31/10/2019 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/09/2019 11:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/09/2019 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/09/2019 16:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 16:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/09/2019 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2019 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/09/2019 00:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
28/08/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2019 17:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/08/2019 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 09:35

Juntada de Petição
27/08/2019 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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