STJ - 5058032-74.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nucleo de Gerenciamento de Precedentes e de Acoes Coletivas - Nugepnac
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 12:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/10/2024 12:33
Transitado em Julgado em 02/10/2024
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09/08/2024 06:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 663690/2024
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08/08/2024 19:09
Protocolizada Petição 663690/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024
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07/08/2024 06:01
Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI
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07/08/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024
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06/08/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/08/2024 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024
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06/08/2024 12:20
Homologada a Desistência do Recurso
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28/05/2024 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)
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27/05/2024 16:36
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 434170/2024
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27/05/2024 16:17
Protocolizada Petição 434170/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/05/2024
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20/05/2024 18:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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20/05/2024 18:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410450/2024
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20/05/2024 18:16
Protocolizada Petição 410450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024
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09/05/2024 17:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374387/2024
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09/05/2024 17:13
Protocolizada Petição 374387/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024
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24/04/2024 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024
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23/04/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/04/2024 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024
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22/04/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia
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26/02/2024 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
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26/02/2024 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
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20/02/2024 17:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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