TRF2 - 5014462-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CRISTINA WILCHES ZIEGLER

CPF *16.***.*57-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/04/2023 10:51

Baixa Definitiva
14/04/2023 10:51

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/03/2023 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/03/2023 11:29:45)
08/03/2023 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
08/03/2023 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
08/03/2023 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
07/03/2023 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
07/03/2023 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 17:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB30 -> SUB6TESP
07/03/2023 17:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
07/03/2023 17:20

Conhecido o recurso e provido - por maioria
16/02/2023 19:57

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 2 - Evento 44 - Remetidos os Autos com acórdão - 10/02/2023 12:14:19
16/02/2023 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/02/2023 17:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/02/2023 12:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB30
10/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/02/2023 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB30
08/02/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 14:37

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5014462-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CRISTINA WILCHES ZIEGLER ADVOGADO: RENATA LEITAO DA SILVEIRA (OAB RJ174087) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/01/2023 09:12

Juntada de Petição
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 65
16/12/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/11/2022 17:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
18/11/2022 17:56

Retirado de pauta
18/11/2022 08:48

Juntada de Petição
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014462-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CRISTINA WILCHES ZIEGLER ADVOGADO: RENATA LEITAO DA SILVEIRA (OAB RJ174087) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 105
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 21:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2022 12:19

Despacho
13/11/2022 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2022 13:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
25/10/2022 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
25/10/2022 10:24

Juntada de Petição
25/10/2022 10:14

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
14/10/2022 16:53

Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 09:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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