STJ - 0014518-45.2008.4.02.5101

02/07/2021 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2021 13:12

Transitado em Julgado em 02/07/2021

10/06/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 110554/2021 - AgInt nos EDcl no

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0110554 - AgInt nos EDcl no AREsp 1644353 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00110554/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1644353/RJ

27/05/2021 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:51

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110554/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1644353/RJ

26/04/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/04/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 23/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 110554/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.

23/02/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2021 Petição Nº 110554/2021 -

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 110554/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)

22/02/2021 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 110554/2021

22/02/2021 10:51

Protocolizada Petição 110554/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2021

05/02/2021 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 907626/2020 - EDcl

17/12/2020 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0907626 - EDcl no AREsp 1644353 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 13:30

Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00907626 - EDcl no AREsp 1644353

10/12/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/12/2020 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2020 e término em 09/12/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 907626/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

13/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/11/2020 Petição Nº 907626/2020 -

12/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/11/2020 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 907626/2020. Publicação prevista para 13/11/2020)

10/11/2020 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 907626/2020

10/11/2020 09:07

Protocolizada Petição 907626/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2020

28/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

28/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020 06:10

Conheço do agravo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/10/2020 06:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

03/06/2020 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/06/2020 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/05/2020 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/01/2020 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2019 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO