TRF2 - 5010446-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 14:05
Baixa Definitiva
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15/03/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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12/01/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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19/12/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/12/2022 15:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/12/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010446-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR: PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7ª REGIÃO - RJ PROCURADOR: MARCELO DE SOUZA SOUTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 251
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17/11/2022 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/11/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/11/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2022 15:38
Não Concedida a Medida Liminar
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21/07/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/07/2022 11:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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21/07/2022 11:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211, 178 do processo originário.Número: 50052341120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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