TRF2 - 5004253-02.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
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01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
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20/02/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/01/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/01/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/01/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/01/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 12:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 12:44
Recurso Especial não admitido
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22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
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21/06/2023 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/06/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2023 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/03/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004253-02.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 721) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA VIEIRA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 721
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27/02/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/02/2023 14:50
Juntado(a)
-
14/02/2023 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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13/02/2023 01:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
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13/02/2023 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/01/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/01/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004253-02.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA VIEIRA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 364
-
14/11/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/11/2022 15:12
Juntado(a)
-
14/10/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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