TRF2 - 5058130-54.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MANOEL BALUARDO

CPF *35.***.*69-49

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*06-98

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

JESSICA SOUBHIA ALONSO

CPF *27.***.*05-16

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES

CPF *89.***.*25-66

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 22:59

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/09/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 11/09/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:24

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/08/2024 03:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/08/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 03:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013558-08.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 12/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-08 processada no TRF2 com o no. 50135580820244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 10/06/2024 16:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-08

  • 10/06/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/05/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/05/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 16:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-08

  • 13/05/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/05/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/05/2024 22:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 22:16

    Despacho

  • 08/05/2024 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/02/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 19:17

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/02/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/02/2024 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/02/2024 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/02/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:27

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 10:54

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

  • 24/11/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/10/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/09/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 19:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/09/2023 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 16:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2023 12:02:59)

  • 20/09/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 20:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2023 16:02

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2023 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2023 03:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058130-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MANOEL BALUARDO (Espólio) EDITAL Nº 510009203482 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MANOEL BALUARDO,  PROCESSO 50581305420224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MANOEL BALUARDO, CPF: *35.***.*69-49,por intermédio do herdeiro MARCIO BALUARDO, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº264 - Folha nº190, para crédito a favor da exequente de R$ 1.038,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 176177667922).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/11/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 28/11/2022 09:08

    Intimação por Edital

  • 28/11/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

  • 24/11/2022 11:04

    Expedição de Edital - citação

  • 24/11/2022 07:58

    Determinada a citação

  • 23/11/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2022 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 22:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2022 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2022 15:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/09/2022 15:57

    Determinada a citação

  • 21/09/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 10:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2022 07:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 15:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/08/2022 14:37

    Determinada a citação

  • 09/08/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 02/08/2022 13:20:06)

  • 02/08/2022 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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