TRF2 - 5057048-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
25/09/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 16:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/07/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/07/2024 10:16
Recebidos os autos do STF
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/07/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:42
Despacho
-
14/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/06/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 11:06
Juntada de Petição
-
26/06/2023 10:53
Juntada de Petição
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
26/05/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 19:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 19:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/05/2023 19:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 19:03
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 09:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2023 17:42
Juntada de Petição
-
28/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
21/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/03/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 08:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057048-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
31/01/2023 15:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
31/01/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 10:08
Determinada a intimação
-
27/01/2023 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/01/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
29/12/2022 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/12/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/12/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057048-90.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 70) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/11/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/04/2021 21:32
Juntada de Petição
-
31/03/2021 20:12
Juntada de Petição
-
30/09/2020 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
30/09/2020 11:36
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2020 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006672-44.2022.4.02.5118
Haroldo Nunes Vieira
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Lucio Milton dos Santos Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 15:06
Processo nº 5001923-85.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliandra Veloso de Oliveira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 13:17
Processo nº 5002455-11.2019.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Gilberto Natividade de Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 18:14
Processo nº 5002455-11.2019.4.02.5102
Ryland Empreendimentos e Participacoes L...
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Gilberto Natividade de Alvarenga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2019 19:13
Processo nº 5000608-12.2021.4.02.5002
Pablo Kaue dos Santos Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:52