TRF2 - 5002455-11.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
05/03/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
29/11/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/11/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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29/11/2023 16:11
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 19:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 19:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 19:14
Juntada de Certidão
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12/06/2023 18:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
-
12/06/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
08/05/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/05/2023 15:00
Juntada de Petição
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02/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002455-11.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: RYLAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 09:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2023 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45
-
08/03/2023 06:40
Juntada de Petição
-
02/03/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 10:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
10/02/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2023 07:53
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002455-11.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: RYLAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002455-11.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: RYLAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:39
Retirado de pauta
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
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11/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
19/11/2020 18:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
19/11/2020 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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22/10/2020 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/10/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/10/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/10/2020 13:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/10/2020 13:56
Despacho
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23/06/2020 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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23/06/2020 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2020 10:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/06/2020 18:05
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 17:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/06/2020 11:53
Distribuído por prevenção - Número: 50066199620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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