TRF2 - 0030918-85.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 12:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/05/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/05/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 14:56
Recurso Especial sobrestado
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
12/04/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/03/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/03/2023 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/03/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0030918-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NAIR DE SOUZA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 18:46
Juntado(a)
-
23/01/2023 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/01/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/01/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/01/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/01/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/01/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/01/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0030918-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NAIR DE SOUZA REIS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 373
-
11/11/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/11/2022 17:13
Juntado(a)
-
10/11/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/11/2022 14:33
Distribuído por prevenção - Número: 00032684020184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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