TRF2 - 5091263-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/06/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 12:22
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2024 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/01/2024 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:28
Recurso Extraordinário admitido
-
29/01/2024 14:28
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 54
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2023 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/07/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 17:40
Juntada de Petição
-
10/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/06/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2023 17:18
Juntada de Petição
-
16/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:12
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5091263-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/02/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2023 09:44
Juntada de Petição
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2023 17:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/01/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2023 16:57
Juntada de Petição
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 22:00
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5091263-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
22/07/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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