STJ - 0226455-53.2017.4.02.5101

05/12/2022 00:00

Edital

18/03/2022 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2022 10:57

Transitado em Julgado em 17/03/2022

22/02/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103272/2022

22/02/2022 09:48

Protocolizada Petição 103272/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

21/02/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1087612/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1087612 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923870 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO PAULO ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01087612/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923870/RJ

17/12/2021 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:53

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1087612/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1923870/RJ

03/12/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/12/2021 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1096543/2021

02/12/2021 12:02

Protocolizada Petição 1096543/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

01/12/2021 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2021 Petição Nº 1087612/2021 -

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1087612/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1087612/2021

30/11/2021 10:11

Protocolizada Petição 1087612/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2021

29/11/2021 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083013/2021

29/11/2021 11:00

Protocolizada Petição 1083013/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

25/11/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 887420/2021 - AgInt nos EDcl no

24/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0887420 - AgInt nos EDcl no AREsp 1923870 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00887420/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1923870/RJ

10/11/2021 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:45

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 887420/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1923870/RJ

20/10/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/10/2021 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 935709/2021

19/10/2021 07:18

Protocolizada Petição 935709/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

06/10/2021 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896306/2021

06/10/2021 10:17

Protocolizada Petição 896306/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2021

05/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2021 Petição Nº 887420/2021 -

04/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887420/2021. Publicação prevista para 05/10/2021)

04/10/2021 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 887420/2021

04/10/2021 11:45

Protocolizada Petição 887420/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2021

01/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 Petição Nº 793430/2021 - EDcl

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0793430 - EDcl no AREsp 1923870 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 18:10

Embargos de Declaração de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00793430 - EDcl no AREsp 1923870

23/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/09/2021 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 539, outorgado pelo advogado Rafael Cozer Antaki, OAB/RJ 109.505, ao advogado Victor Hugo Dos Santos Nogueira, OAB/RJ 201.251, signatário da petição nº 854.211/2021, encontra-se sem assinatura

22/09/2021 20:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 854211/2021

22/09/2021 20:15

Protocolizada Petição 854211/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/09/2021

16/09/2021 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833968/2021

16/09/2021 09:01

Protocolizada Petição 833968/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

15/09/2021 05:09

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 15/09/2021

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

14/09/2021 13:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado VICTOR HUGO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB/ RJ0201251, signatário da petição nº 822170/2021, cujo nome foi incluído na au

13/09/2021 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822170/2021

13/09/2021 12:48

Protocolizada Petição 822170/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2021

03/09/2021 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2021 Petição Nº 793430/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 793430/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

02/09/2021 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 793430/2021

02/09/2021 15:04

Protocolizada Petição 793430/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2021

31/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 12:30

Conheço do agravo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/08/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/08/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/08/2021 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2021 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

12/07/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO