TRF2 - 5015925-90.2021.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 13:21
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
14/11/2023 19:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/10/2023 15:01
Determinada a intimação
-
23/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/09/2023 08:51
Juntada de Petição
-
13/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/08/2023 12:58
Determinada a intimação
-
10/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/06/2023 16:35
Determinada a intimação
-
01/06/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 13:10
Determinada a intimação
-
20/03/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/02/2023 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 16:45
Determinada a intimação
-
14/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 12:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
-
14/02/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 11:26
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 11:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
12/12/2022 23:29
Juntada de Petição
-
12/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 09:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/12/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:37)
-
07/12/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 11:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
02/12/2022 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015925-90.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CARLOS LUIZ VENANCIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PIMENTEL OLIVEIRA (OAB RJ112706) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
18/11/2022 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 09:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
17/11/2022 19:54
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/11/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/10/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 17:20
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
26/10/2022 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
17/10/2022 20:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
17/10/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 17:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/10/2022 23:02
Juntada de Petição
-
13/10/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/10/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/09/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2022 11:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/07/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 12:34
Conclusos para julgamento
-
22/03/2022 12:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/02/2022 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/02/2022 12:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
22/01/2022 20:12
Juntada de Petição
-
13/01/2022 17:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
13/01/2022 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/01/2022 17:13
Determinada a intimação
-
13/01/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2021 18:02
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
25/11/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/11/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 14:26
Determinada a intimação
-
24/11/2021 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 06:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04F para RJDCA02S)
-
19/11/2021 06:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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19/11/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2021 21:22
Determinada a intimação
-
07/11/2021 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2021 08:15
Alterado o assunto processual
-
01/11/2021 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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