STJ - 5041779-06.2022.4.02.5101

01/07/2025 19:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 19:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 41305/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041305 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614135 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CAVAGNI, PENNER E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00041305/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614135/RJ

30/04/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041305/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2614135/RJ

09/04/2025 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 311818/2025

09/04/2025 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 311813/2025

09/04/2025 11:41

Protocolizada Petição 311818/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/04/2025

09/04/2025 11:40

Protocolizada Petição 311813/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2025

24/02/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 21/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 41305/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2025 Petição Nº 41305/2025 -

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 41305/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41305/2025

23/01/2025 16:02

Protocolizada Petição 41305/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2025

23/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 789583/2024 - AgInt nos EDcl no

20/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789583 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614135 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAVAGNI, PENNER E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00789583/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614135/RJ

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789583/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614135/RJ

19/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 789583/2024 - AgInt nos EDcl no

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

18/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789583 - AgInt nos EDcl no AREsp 2614135 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 789583/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 789583/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 789583/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 789583/2024

10/09/2024 14:42

Protocolizada Petição 789583/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

22/08/2024 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 529539/2024 - EDcl

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529539 - EDcl no AREsp 2614135 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:20

Embargos de Declaração de CAVAGNI, PENNER E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00529539 - EDcl no AREsp 2614135

16/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 529539/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 504.

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 529539/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 529539/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529539/2024

24/06/2024 12:01

Protocolizada Petição 529539/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

17/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de CAVAGNI, PENNER E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

03/05/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO