04/12/2024 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0058280-56.2018.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 33, 37, 106
23/08/2024 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
23/08/2024 12:07

Recebidos os autos do STJ
23/04/2024 20:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/04/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/04/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2024 10:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
25/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/01/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 08:36

Juntada de Petição
10/01/2024 13:46

Juntada de Petição
09/01/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:37:19)
09/01/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:37:19)
09/01/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:37:19)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
15/12/2023 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 53
09/11/2023 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/11/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
03/11/2023 10:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 70
02/11/2023 09:43

Juntada de Petição
31/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
17/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023 14:24

Juntada de Petição
11/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5099249-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CANABRAVA ENERGETICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 95
08/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/06/2023 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/06/2023 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 40 e 46
21/06/2023 16:57

Juntada de Petição
20/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 39 e 40
22/05/2023 13:42

Juntada de Petição
19/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 17:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 15:30

Recurso Especial não admitido
20/04/2023 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 16:44

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/03/2023 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2023 17:56

Juntada de Petição
14/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2023 19:37

Juntada de Petição
09/03/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2023 16:04

Juntada de Petição
02/02/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
02/02/2023 15:24

Juntado(a)
01/12/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5099249-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: CANABRAVA ENERGETICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 24
21/11/2022 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/11/2022 09:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/11/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/11/2022 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2022 14:18:28)
16/11/2022 17:57

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
16/11/2022 14:18

Juntado(a)
16/11/2022 10:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
15/11/2022 19:37

Distribuído por prevenção - Número: 50004119120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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