TRF2 - 5003807-39.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 17:43
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
29/04/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
26/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:15
Determinada a intimação
-
26/04/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
22/03/2024 17:27
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
16/03/2024 14:32
Juntada de Petição
-
06/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
06/03/2024 16:35
Determinada a intimação
-
06/03/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/01/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/01/2024 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
28/11/2023 17:20
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
16/11/2023 19:21
Determinada a intimação
-
16/11/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
16/11/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
07/11/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 13:31
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/10/2023 16:11
Juntada de Petição
-
06/07/2023 19:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/07/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2023 14:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037389-38.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)
-
02/07/2023 14:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037388-53.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO)
-
31/05/2023 09:06
Baixa Definitiva
-
29/05/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-96 processada no TRF2 com o no. 50373893820234029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)
-
29/05/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-96 processada no TRF2 com o no. 50373885320234029666/TRF (ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO)
-
28/05/2023 15:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-96
-
27/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/05/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/05/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/05/2023 12:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-96
-
02/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/04/2023 09:37
Juntada de Petição
-
28/03/2023 11:55
Juntada de Petição
-
28/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/03/2023 10:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/03/2023 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/03/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
28/02/2023 15:44
Determinada a intimação
-
28/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 14:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/02/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE16
-
14/02/2023 07:08
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 07:07
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 07:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2023 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/12/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
13/12/2022 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 09:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/12/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:38)
-
07/12/2022 11:07
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 11:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/12/2022 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/11/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003807-39.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
18/11/2022 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 09:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
18/11/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 19:54
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
26/10/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/10/2022 12:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/10/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/10/2022 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/10/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
19/09/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
16/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2022 14:42
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
16/09/2022 13:51
Conclusos para julgamento
-
15/09/2022 12:53
Despacho
-
14/09/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2022 12:14
Determinada a intimação
-
28/08/2022 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/08/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
19/08/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2022 14:51
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2022 14:29
Juntado(a)
-
08/08/2022 17:49
Conclusos para julgamento
-
02/06/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2022 14:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2022 08:06
Determinada a citação
-
25/05/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 08:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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