TRF2 - 5001593-69.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/09/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/09/2023 16:02
Juntada de Petição
-
25/09/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/09/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/05/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 79
-
31/05/2023 13:17
Juntada de Petição
-
30/05/2023 04:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 04:37
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
05/05/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/05/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/05/2023 14:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001593-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CYBRA BRASIL NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 17:31
Juntada de Petição
-
31/01/2023 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/01/2023 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/01/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/01/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/01/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 15:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/01/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/12/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/12/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 17:58
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:27
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001593-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CYBRA BRASIL NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
10/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2022 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2022 17:08
Juntada de Petição
-
28/01/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2022 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/01/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/12/2021 19:02
Juntada de Petição
-
13/12/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/11/2021 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2021 12:06
Lavrada Certidão
-
08/11/2021 12:01
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 12:32
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
17/08/2021 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2021 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/08/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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