TRF2 - 5015486-96.2022.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS LOUREIRO

CPF *03.***.*96-20

Advogados

MARCUS LANNES LOUREIRO

OAB: 203451/RJ

CPF *00.***.*99-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO SOFISA SA

CNPJ: 60.889.128/0001-80

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB: 205306/SP

CPF *97.***.*45-27

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 021447/ES

CPF *45.***.*35-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 13:45

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

  • 13/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 06/04/2023 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 31/03/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 29/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 14:12

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 12:57

    Alterado o assunto processual

  • 28/03/2023 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE10

  • 28/03/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 08:07

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 21/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 03/03/2023 02:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 27/02/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 24/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 14:42

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/02/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/02/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 14/02/2023 11:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 20/12/2022 02:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 14/12/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 12/12/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 12/12/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 09:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/12/2022 09:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conhecido o recurso e provido em parte - 09/12/2022 09:30:41)

  • 07/12/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 103

  • 02/12/2022 19:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 21/11/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/11/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015486-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO CARLOS LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS LANNES LOUREIRO (OAB RJ203451) INTERESSADO: BANCO SOFISA SA (RÉU) ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/11/2022 09:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 18/11/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 04/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 22/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 18/10/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 84

  • 18/10/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/10/2022 16:45

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/10/2022 02:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/10/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/10/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE

  • 06/10/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/10/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/10/2022 17:58

    Despacho

  • 06/10/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/10/2022 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/10/2022 02:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 19:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/09/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/09/2022 07:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/09/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2022 02:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2022 13:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2022 13:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2022 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/08/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/08/2022 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/08/2022 13:57

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2022 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 10:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2022 17:46

    Juntada de Petição - BANCO SOFISA SA (SP205306 - LUCAS DE MELLO RIBEIRO)

  • 23/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 14:34

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/07/2022 09:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 12/07/2022 14:32

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2022 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 18:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2022 18:32

    Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG041796 - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)

  • 08/07/2022 13:22

    Intimado em Secretaria

  • 08/07/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 03:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 13:46

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 20/05/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2022 16:18

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/05/2022 16:18

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/05/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/05/2022 18:22

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2022 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/03/2022 16:09

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 15:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:22

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/03/2022 15:22

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/03/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 14:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2022 13:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 09/03/2022 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2022 13:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/03/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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