19/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
31/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052531-82.2023.4.02.9666/TRF (MONICA SZTERN)
31/08/2023 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052530-97.2023.4.02.9666/TRF (MOYSES BRAUNSTEIN)
18/07/2023 14:22

Baixa Definitiva
18/07/2023 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134, 137, 138, 141 e 147
18/07/2023 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
14/07/2023 05:30

Conclusos para julgamento
13/07/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:20

Decisão interlocutória
13/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/07/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/07/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/07/2023 05:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-48 processada no TRF2 com o no. 50525309720234029666/TRF (MOYSES BRAUNSTEIN)
12/07/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-48 processada no TRF2 com o no. 50525318220234029666/TRF (MONICA SZTERN)
10/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/07/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-48
01/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/06/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/06/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2023 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-48
16/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:36

Decisão interlocutória
05/06/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/06/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2023 16:02

Decisão interlocutória
23/05/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 96
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 18:30

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2023 15:48

Decisão interlocutória
12/04/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/04/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:24

Juntada de Petição
11/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 15:02

Decisão interlocutória
11/04/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/03/2023 19:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/03/2023 19:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2023 19:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-95
29/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/03/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 75
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/03/2023 17:35

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/02/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/02/2023 10:57

Decisão interlocutória
15/02/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE10
14/02/2023 12:14

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:26

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:41)
07/12/2022 11:07

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
02/12/2022 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040983-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MOYSES BRAUNSTEIN (AUTOR) ADVOGADO: MONICA SZTERN (OAB RJ090304) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 23
18/11/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/11/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 19:40

Juntada de Petição
07/10/2022 19:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/10/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 15:12

Despacho
22/09/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE
22/09/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
19/08/2022 18:13

Juntada de Petição
17/08/2022 17:00

Conclusos para julgamento
17/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/07/2022 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 13:56

Decisão interlocutória
26/07/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/06/2022 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:27

Determinada a intimação
13/06/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:11

Determinada a intimação
06/06/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - EXCLUÍDA
02/06/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE10F)
02/06/2022 12:23

Alterado o assunto processual
01/06/2022 18:46

Declarada incompetência
01/06/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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