TRF2 - 5025897-81.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLESIO ROCHA BATISTA

CPF *96.***.*40-68

Advogados

PABLO BALESTREIRO DUTRA

OAB: 023922/ES

CPF *79.***.*84-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 13:45

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 25/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 15/07/2023 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2023 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2023 13:37

    Despacho

  • 14/07/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 16/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2023 13:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-90

  • 16/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2023 13:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/06/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/06/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 24/02/2023 17:05

    Despacho

  • 24/02/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 16:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 14/02/2023 12:38

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 15/12/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025897-81.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLESIO ROCHA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: PABLO BALESTREIRO DUTRA (OAB ES023922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 11

  • 06/04/2022 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/04/2022 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/04/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/02/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 12:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/12/2021 19:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2021 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/11/2021 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2021 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2021 15:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2021 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2021 08:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/06/2021 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2021 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2021 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2021 13:18

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 01:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 24/03/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 05/03/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/03/2021 12:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2021 12:32

    Determinada a citação

  • 24/02/2021 16:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2021 08:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2021 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2021 01:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 17:28

    Determinada a intimação

  • 17/12/2020 18:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/12/2020 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01S)

  • 16/12/2020 16:05

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/12/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2020 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2020 14:36

    Determinada a intimação

  • 10/11/2020 06:19

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 10/11/2020 06:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 07:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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