TRF2 - 5008093-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 13:22
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 00:26
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 14:16
Recurso Especial Admitido
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26/01/2024 14:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 15:29
Juntada de Certidão
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07/07/2023 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/07/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/07/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/05/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008093-97.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JEREMIAS MARQUES CAMPOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:11
Juntado(a)
-
20/03/2023 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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19/03/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/01/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/01/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008093-97.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JEREMIAS MARQUES CAMPOS ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 396
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 15:10
Juntado(a)
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14/11/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/11/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/11/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2022 17:08
Não Concedida a tutela provisória
-
08/06/2022 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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