TRF2 - 5008667-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
31/01/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2023 10:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/07/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/07/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:29
Recurso Especial sobrestado
-
12/07/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
24/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/05/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/05/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2023 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/03/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/03/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008667-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVALDO DE LIMA ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
13/02/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 18:22
Juntado(a)
-
26/01/2023 18:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
26/01/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/01/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/01/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008667-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVALDO DE LIMA ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 397
-
11/11/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/11/2022 17:14
Juntado(a)
-
10/11/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 10:18
Não Concedida a tutela provisória
-
12/09/2022 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/06/2022 14:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.Número: 00723213020154025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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