22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002089-19.2022.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: JORGE LUIS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24
17/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
30/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:46

Despacho
30/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24
19/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:22

Despacho
18/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/11/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
13/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:30

Despacho
12/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/10/2024 14:05

Juntada de Petição
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:52

Despacho
30/09/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2024 15:16

Juntada de Petição
27/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:37

Despacho
26/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:53

Despacho
24/06/2024 17:39

Juntada de Petição
24/06/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:03

Despacho
11/04/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2024 18:11

Juntada de Petição
06/02/2024 16:02

Juntada de Petição
06/02/2024 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04
06/02/2024 15:52

Transitado em Julgado
06/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 10:33

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
09/01/2023 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/01/2023 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
29/12/2022 16:20

Juntada de Petição
27/12/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/12/2022 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2022 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/12/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:43)
26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002089-19.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JORGE LUIS DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 30
17/11/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/11/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 07:43

Despacho
04/10/2022 07:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2022 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
30/09/2022 15:07

Juntada de Petição
30/09/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2022 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/08/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2022 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2022 15:22

Conclusos para julgamento
28/07/2022 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2022 15:43

Juntada de Petição
19/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022 12:04

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 13:04

Conclusos para julgamento
03/05/2022 15:42

Juntada de Petição
26/04/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 13:06

Juntada de Petição
21/03/2022 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 21:01

Determinada a citação
21/03/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00