TRF2 - 5002089-19.2022.4.02.5117

22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

03/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/07/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24

17/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

30/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 16:46

Despacho

30/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24

19/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 18:22

Despacho

18/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 16:10

Juntada de Certidão

28/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/11/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

13/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 14:30

Despacho

12/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/10/2024 14:05

Juntada de Petição

11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 16:52

Despacho

30/09/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/09/2024 15:16

Juntada de Petição

27/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 14:37

Despacho

26/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 13:53

Despacho

24/06/2024 17:39

Juntada de Petição

24/06/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 17:03

Despacho

11/04/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2024 18:11

Juntada de Petição

06/02/2024 16:02

Juntada de Petição

06/02/2024 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04

06/02/2024 15:52

Transitado em Julgado

06/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/01/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/01/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 10:33

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

09/01/2023 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/01/2023 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

29/12/2022 16:20

Juntada de Petição

27/12/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/12/2022 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/12/2022 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/12/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:43)

26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022 00:00

Intimação

18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

17/11/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/11/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2022 07:43

Despacho

04/10/2022 07:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/10/2022 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

30/09/2022 15:07

Juntada de Petição

30/09/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2022 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2022 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2022 15:22

Conclusos para julgamento

28/07/2022 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

23/07/2022 15:43

Juntada de Petição

19/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/07/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022 12:04

Julgado procedente o pedido

21/06/2022 13:04

Conclusos para julgamento

03/05/2022 15:42

Juntada de Petição

26/04/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

31/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022 13:06

Juntada de Petição

21/03/2022 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2022 21:01

Determinada a citação

21/03/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2022 19:52

Distribuído por sorteio