TRF2 - 5015203-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 48
-
10/09/2025 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/08/2025 11:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
19/08/2025 15:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
18/08/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2025 19:01
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/07/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/07/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 15:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/07/2023 15:38
Recurso Extraordinário sobrestado
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 18:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/04/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/04/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/04/2023 16:05
Juntada de Petição
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015203-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IRENE LOURENCO GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
07/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/02/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/01/2023 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
30/01/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/01/2023 07:03
Intimado em Secretaria
-
05/01/2023 07:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/01/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
21/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/12/2022 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2022 20:35
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015203-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IRENE LOURENCO GOMES NOGUEIRA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
14/11/2022 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/11/2022 20:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
28/10/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2022 17:40
Concedida a Medida Liminar
-
27/10/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/10/2022 11:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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