27/03/2023 11:17

Baixa Definitiva
27/03/2023 11:17

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2023
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/01/2023 20:49

Juntada de Petição
26/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2023 19:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2023 15:49

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
09/01/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/12/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/12/2022 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/12/2022 08:47

Juntada de Petição
05/12/2022 13:48

Juntada de Petição
03/12/2022 01:20

Juntado(a)
03/12/2022 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2022 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2022 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2022 01:06

Juntada de Certidão
03/12/2022 01:03

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
02/12/2022 13:14

Juntada de Petição
01/12/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014377-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVANTE: GURUME RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 38
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 10:04

Juntada de Petição
17/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/10/2022 15:05

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2022 21:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057657-73.2019.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Andre Rocha Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5057657-73.2019.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2019 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5002255-76.2022.4.02.0000

Marlene de Oliveira Maino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5022871-41.2021.4.02.5001

Odemar de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5015203-50.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Irene Lourenco Gomes Nogueira

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 15:25

Exibir Processo