TRF2 - 5000994-96.2018.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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17/03/2023 09:28
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 09:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 80
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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13/02/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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13/02/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2023 10:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000994-96.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESPÓLIO DE YOLANDA MENDES (RÉU) ADVOGADO: MICHEL DAVID SALONIKIO (OAB RJ102215) APELANTE: MARCELLO JANSEN DE MELLO (RÉU) ADVOGADO: MARCELLO JANSEN DE MELLO (OAB RJ214675) ADVOGADO: MICHEL DAVID SALONIKIO (OAB RJ102215) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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30/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/11/2022 15:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 15:48
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/10/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/09/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/09/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2022 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/07/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2022 15:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/07/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 12:59
Decisão interlocutória
-
15/03/2022 15:04
Juntada de Petição
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15/03/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/02/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 10:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 10:55
Decisão interlocutória
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09/07/2021 10:21
Juntada de Petição
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01/12/2020 04:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
-
30/11/2020 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/11/2020 18:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/11/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2020 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2020 21:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/10/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/10/2020 13:13
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/10/2020 12:29
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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16/10/2020 12:26
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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07/10/2020 14:06
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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30/09/2020 13:40
Juntada de Certidão
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29/09/2020 11:20
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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21/09/2020 10:21
Juntada de Petição
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17/09/2020 11:44
Publicação de Pauta
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16/09/2020 11:52
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>
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11/09/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2020 17:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 61
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06/07/2020 18:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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06/07/2020 18:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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06/07/2020 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/06/2020 14:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2020 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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