STJ - 5008132-94.2022.4.02.0000

24/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 461342/2023 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461342 - AgInt no AREsp 2333702 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA SILVA FERNANDES e LUMA DA SILVA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00461342/2023 - AgInt no AREsp 2333702/RJ

12/09/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461342/2023 - AgInt no AREsp 2333702/RJ

29/08/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 461342/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461342/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461342/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 461342/2023

18/05/2023 09:44

Protocolizada Petição 461342/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

04/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:01

Não conhecido o recurso de MARIA DA PENHA SILVA FERNANDES e LUMA DA SILVA FERNANDES

24/04/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO