STJ - 0001285-43.2015.4.02.5001

12/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1041172/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1041172 - AgInt no AREsp 2410816 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SANDRO - CAR VEICULOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01041172/2023 - AgInt no AREsp 2410816/RJ

28/02/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:27

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041172/2023 - AgInt no AREsp 2410816/RJ

21/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1041172/2023 - AgInt

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1041172 - AgInt no AREsp 2410816 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1041172/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1289.

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para BRASCOMPANY COMÉRCIO EXTERIOR LTDA apresentar resposta à petição n. 1041172/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1289.

19/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1041172/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1041172/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1041172/2023

18/10/2023 16:48

Protocolizada Petição 1041172/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

28/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 11:30

Não conhecido o recurso de SANDRO - CAR VEICULOS LTDA

28/07/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO