12/06/2025 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
12/06/2025 11:00

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010231942021402510120240515140652
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:01

Despacho
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
02/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:45

Despacho
19/12/2023 09:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/09/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 19:20

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 20:46

Recurso Extraordinário não admitido
10/07/2023 20:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 20:46

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2023 11:41

Juntada de Petição
28/04/2023 17:17

Juntada de Petição
28/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2023 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010231-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 165
07/02/2023 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
07/02/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 08:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
31/01/2023 08:53

Determinada a intimação
30/01/2023 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
30/01/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2022 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/12/2022 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010231-94.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 88) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/11/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 88
02/05/2022 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
03/02/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
03/02/2022 13:26

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
03/02/2022 02:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
03/02/2022 02:01

Alterado o assunto processual
02/02/2022 18:02

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/11/2021 13:57

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/11/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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