TRF2 - 0078107-59.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA ROSA CHRISTOVAO

CPF *61.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0078107-59.2018.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: SEBASTIANA ROSA CHRISTOVAOADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 212 - 01/08/2025 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0078107-59.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SEBASTIANA ROSA CHRISTOVAOADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

  • 12/04/2023 08:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 12/04/2023 08:20

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 11:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 10:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0078107-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SEBASTIANA ROSA CHRISTOVAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 30/11/2022 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/10/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/10/2022 16:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/10/2022 16:58:55)

  • 13/10/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/10/2022 13:02

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2022 10:19

    Juntada de Petição

  • 08/02/2021 09:38

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/02/2021 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2021 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/02/2021 17:55

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/02/2021 17:55

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 17:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50018937920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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