TRF2 - 5000722-61.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 11:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000722612020402510620240820110955
-
19/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 16:22
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
-
19/08/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2024 14:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 19:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
02/05/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/05/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/05/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 14:49
Recurso Especial sobrestado
-
29/04/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:11
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
24/01/2024 17:15
Remetidos os Autos em diligência
-
23/01/2024 18:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 18:35
Decisão interlocutória
-
23/01/2024 15:48
Juntada de Petição
-
31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 11:06
Juntada de certidão
-
30/05/2023 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/03/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/03/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/03/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/03/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000722-61.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PHILIP DANIEL TOLEDANO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRIAN TOLEDANO (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 269
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 14:15
Juntado(a)
-
26/01/2023 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/01/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/01/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/01/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/01/2023 13:54:53)
-
24/01/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/01/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
18/01/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/01/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 13:14
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000722-61.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PHILIP DANIEL TOLEDANO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRIAN TOLEDANO (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 408
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/08/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 17:20
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
09/08/2022 17:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
09/08/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2022 16:18
Despacho
-
08/08/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/08/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 16:07
Despacho
-
05/07/2022 13:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
04/07/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:18
Despacho
-
28/06/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/06/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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