TRF2 - 5005873-77.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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03/09/2025 10:50
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/07/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/07/2025 19:42
Recurso Especial não admitido
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10/04/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/04/2025 13:23
Juntada de Certidão
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10/04/2025 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/12/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/11/2024 11:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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11/11/2024 18:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005873-77.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: COMERCIAL PROLAR MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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03/10/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/10/2024 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/10/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 10:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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01/10/2024 09:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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