TRF2 - 5000714-86.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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24/02/2023 18:12
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
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24/02/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
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12/01/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000714-86.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS ANTONIO VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO (OAB RJ108017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 409
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/11/2022 19:06
Juntado(a)
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20/09/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2022 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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