TRF2 - 0001919-88.2005.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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25/05/2023 18:48
Juntada de Petição
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24/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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23/05/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001919-88.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPATEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES014581) ADVOGADO(A): FERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO (OAB ES010577) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIO AGUIAR DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
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14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/02/2023 10:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2023 06:54
Juntada de Petição
-
25/01/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/01/2023 18:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/01/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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13/01/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/01/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2023 09:03
Juntada de Petição
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11/01/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 16:58
Juntado(a)
-
19/12/2022 22:33
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2022 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 12:29
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001919-88.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPATEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES014581) ADVOGADO: FERNANDO CÉSAR BORGES PEIXOTO (OAB ES010577) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO: JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIO AGUIAR DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 20:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 280
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26/09/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 13:33
Distribuído por prevenção - Número: 00160490720124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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