04/06/2025 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/06/2025 16:44

Transitado em Julgado em 29/05/2025
28/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
27/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025 12:00

Conhecido o recurso de EDNA GOULART MORAIS, ELAINE VIEIRA, FERNANDO LUIZ DA FONSECA RAMOS, IGOR TARAPANOFF e NAIR FELISBERTO SALLES e provido
21/05/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 414070/2024
21/05/2024 16:05

Protocolizada Petição 414070/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024
16/05/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
16/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/05/2024 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50057815620194020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0038333-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/017526
14/05/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000500-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA LUCIA COUTINHO CAPOBIANCO (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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