TRF2 - 5008385-53.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 11:36
Baixa Definitiva
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20/03/2023 11:35
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/01/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/01/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Declarado competente - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5008385-53.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Linhares SUSCITADO: Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus SUSCITADO: Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: ROSIMEIRE PEREIRA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 414
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14/11/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/11/2022 15:23
Juntado(a)
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25/03/2021 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/03/2021 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/03/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2021 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/03/2021 16:32:28)
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23/03/2021 16:30
Juntado(a)
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23/03/2021 16:11
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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04/09/2020 18:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/09/2020 18:06
Lavrada Certidão - Inspecionado
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05/08/2020 14:12
Expedição de ofício
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15/07/2020 12:16
Expedição de ofício
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14/07/2020 16:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/07/2020 16:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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10/07/2020 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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