TRF2 - 5058287-95.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
26/10/2023 14:49
Transitado em Julgado
-
26/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/10/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058287-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARCIA CRISTINA MATHIAS DOS SANTOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 14:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2023 14:28
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/07/2023 14:28
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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24/06/2022 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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24/06/2022 15:40
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
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24/06/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/05/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/05/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2022 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 09:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/04/2022 17:35
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058287-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARCIA CRISTINA MATHIAS DOS SANTOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
07/04/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 15:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
06/04/2022 13:57
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 13:57
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2022 19:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
05/04/2022 17:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 12:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
01/04/2022 12:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058287-95.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARCIA CRISTINA MATHIAS DOS SANTOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
25/11/2021 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/11/2021 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2021 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2021 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2021 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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