TRF2 - 5038037-16.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

SUELEN SILVA SOUZA

CPF *72.***.*57-07

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 18:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

  • 04/05/2022 12:48

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2022 12:47

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/04/2022 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/04/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 29/03/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/03/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:03

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5038037-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: SUELEN SILVA SOUZA ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA.

    INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 221

  • 14/02/2022 16:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/01/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 20/12/2021 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/12/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2021 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2021 16:40

    Juntada de Petição

  • 08/12/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2021 21:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/11/2021 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/11/2021 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2021 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 198

  • 07/11/2021 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2021 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2021 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2021 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2021 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2021 12:37

    Despacho

  • 22/10/2021 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 20:57

    Distribuído por dependência - Número: 50339311120214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065874-37.2021.4.02.5101

Eliane Moreira Mendonca de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5057969-15.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Abigail Candido dos Anjos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5041736-74.2019.4.02.5101

Socrates de Mendonca Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2019 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5041736-74.2019.4.02.5101

Socrates de Mendonca Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5002505-46.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Irb-Brasil Resseguros S.A.

Advogado: Mauricio Pereira Faro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 08:15

Exibir Processo