TRF2 - 0001910-79.2013.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
24/01/2023 14:30
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
-
24/01/2023 14:28
Lavrada Certidão
-
16/01/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/01/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2023 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 23:23
Lavrada Certidão
-
10/01/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 17:00
Juntado(a)
-
19/12/2022 22:29
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001910-79.2013.4.02.5120/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PINA ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 20:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
27/08/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 14:05
Distribuído por prevenção - Número: 00062993920164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004934-63.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
J de S Figueira Comercio e Transporte De...
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 12:00
Processo nº 5002262-62.2020.4.02.5004
Jose Ronaldo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:52
Processo nº 5006287-27.2020.4.02.5002
Simone Alves Martins Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48
Processo nº 5007438-97.2022.4.02.5118
Tania Fernandes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:35
Processo nº 5002807-50.2021.4.02.5117
Jose Felix Sobrinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 07:09