TRF2 - 5000610-42.2018.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTADORA BRAVO LTDA

CNPJ: 28.868.834/0001-32

Advogados

WILSON TAVARES DE CARVALHO

OAB: 004449/RJ

CPF *15.***.*47-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 14:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 20/03/2023 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 20/03/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/03/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/03/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/03/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 08/02/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/02/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 11:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/02/2023 11:23

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 06/02/2023 11:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Julgado procedente o pedido - 03/02/2023 10:27:48)

  • 12/01/2023 13:46

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/01/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/01/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 14:18

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/12/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/12/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000610-42.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR: KLEBER BERTAZZO MACHADO DE SOUZA PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO APELADO: TRANSPORTADORA BRAVO LTDA (RÉU) ADVOGADO: WILSON TAVARES DE CARVALHO (OAB RJ004449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 30/11/2022 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 08:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/06/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/06/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 16:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 07/06/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 12:27

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 12:27

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2022 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/02/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 18/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2021 15:40

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2021 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2021 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 11/10/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/10/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/10/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 29/09/2021 15:09

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/09/2021 11:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2021 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/09/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/08/2021 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2021 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2021 09:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/08/2021 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00:00</b>

  • 20/07/2021 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/07/2021 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/07/2021 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 26/10/2020 01:23

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/10/2020 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/10/2020 21:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 22/10/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/10/2020 11:16

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/10/2020 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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