11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
13/05/2025 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/05/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 22:56

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/01/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/01/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2024 14:06

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 90
15/01/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
12/01/2024 19:54

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/01/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 11:02

Decisão interlocutória
08/01/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/12/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/12/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 23:19

Decisão interlocutória
04/12/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/12/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:52

Decisão interlocutória
01/12/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172809520234020000/TRF2
17/11/2023 15:08

Juntado(a)
13/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/11/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172809520234020000/TRF2
31/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50172809520234020000/TRF2
30/10/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 13:40

Decisão interlocutória
25/10/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/10/2023 11:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/10/2023 21:19

Expedição de Alvará
16/10/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2023 10:20

Decisão interlocutória
13/10/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/06/2023
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/06/2023
29/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065456-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE MELO ALVES EDITAL Nº 510009936666 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50654566520224025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado ANTONIO CARLOS DE MELO ALVES, CPF: *86.***.*60-06.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ANTONIO CARLOS DE MELO ALVES, CPF: *86.***.*60-06 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 23/03/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
28/03/2023 14:04

Intimação por Edital
28/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
23/03/2023 18:47

Expedição de Edital - intimação
23/03/2023 10:50

Juntado(a)
15/03/2023 11:04

Juntado(a)
11/03/2023 11:01

Decisão interlocutória
07/03/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/03/2023 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022 Prazo do edital: 21/02/2023 Prazo de citação/intimação: 28/02/2023
05/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065456-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE MELO ALVES EDITAL Nº 510009236435 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50654566520224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de ANTONIO CARLOS DE MELO ALVES, CPF: *86.***.*60-06, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.086,00 (oito mil e oitenta e seis reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411316466202214..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ANTONIO CARLOS DE MELO ALVES, CPF: *86.***.*60-06 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 29/11/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 419766610222
02/12/2022 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
01/12/2022 13:52

Intimação por Edital
01/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2022
29/11/2022 20:02

Expedição de Edital - citação
28/11/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
25/11/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
24/11/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
24/11/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 24/11/2022 12:19:19)
08/11/2022 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022 16:39

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 12:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 10:35

Determinada a citação
30/08/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053797-59.2022.4.02.5101

Juliana Araujo do Nascimento

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Mateus Vivas Junger

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5005643-50.2021.4.02.5002

Marli dos Santos Ventura Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5011012-89.2021.4.02.5110

Marcia Cristina da Silva

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5012324-70.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Mimolette Garcia Bar e Restaurante LTDA

Advogado: Thiago Augusto dos Santos Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5015412-53.2021.4.02.0000

Romilson Moraes de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2021 16:37

Exibir Processo