TRF2 - 5013075-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 17:23
Baixa Definitiva
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10/06/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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10/06/2024 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 118
-
18/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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18/04/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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16/04/2024 12:09
Juntada de Petição
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12/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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20/03/2024 15:31
Juntada de Certidão
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20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
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18/03/2024 18:37
Juntado(a)
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5013075-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA ADVOGADO(A): VALERIA REIS GRAVINO (OAB RJ113094) AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE GUIMARAES CASTIGLIONE ADVOGADO(A): EDUARDO VETTINER DE CARVALHO (OAB RJ043284) AGRAVADO: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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22/02/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/12/2023 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 99
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01/12/2023 15:58
Juntada de Petição
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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29/11/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
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30/10/2023 13:45
Juntada de Petição
-
27/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:48
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/10/2023 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 16:29
Juntada de Certidão
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28/07/2023 18:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/06/2023 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
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28/06/2023 07:24
Juntada de Petição
-
26/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 12:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/06/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
23/05/2023 19:17
Juntada de Petição
-
22/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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17/05/2023 23:07
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/04/2023 14:42
Juntada de Certidão
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19/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013075-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE GUIMARAES CASTIGLIONE ADVOGADO(A): EDUARDO VETTINER DE CARVALHO (OAB RJ043284) AGRAVADO: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA ADVOGADO(A): VALERIA REIS GRAVINO (OAB RJ113094) AGRAVADO: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/04/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
18/04/2023 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/03/2023 16:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/03/2023 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/03/2023 12:23
Juntada de Petição
-
01/03/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2023 21:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/02/2023 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/02/2023 07:53
Juntada de Petição
-
08/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
02/02/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 12:36
Juntada de Certidão
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013075-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE GUIMARAES CASTIGLIONE ADVOGADO: EDUARDO VETTINER DE CARVALHO (OAB RJ043284) AGRAVADO: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA ADVOGADO: VALERIA REIS GRAVINO (OAB RJ113094) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
30/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/11/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2022 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 12:32
Juntado(a)
-
08/11/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
-
08/11/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2022 16:30
Juntada de Petição
-
08/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
-
08/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
-
08/11/2022 10:05
Determinada a intimação
-
08/11/2022 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
05/11/2022 15:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2022 19:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2022 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2022 14:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2022 13:40
Juntada de Petição
-
28/09/2022 22:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/09/2022 21:05
Juntado(a)
-
28/09/2022 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2022 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2022 18:45
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/09/2022 18:42:09)
-
28/09/2022 18:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/09/2022 18:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/09/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/09/2022 15:50
Concedida a Medida Liminar
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14/09/2022 07:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 239, 224 do processo originário.Número: 50007415920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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